Especialista Jurídico

Gestão de Compliance:

• Atuar nas atividades de prevenção, detecção e remediação inerentes ao Programa de Compliance da JDE Peet's, definidas de acordo com as prioridades, estruturação das atividades na área e conforme necessidade do negócio;
• Desenvolver e implementar programas de treinamento contínuo em Compliance para todos os níveis da organização, garantindo que todos os colaboradores estejam cientes das políticas, procedimentos internos e Código de Ética e Conduta. Criar e manter canais de comunicação eficazes para disseminar informações sobre Compliance;
• Revisar e atualizar regularmente as políticas, procedimentos internos e tropicalização das políticas globais para garantir que estejam alinhados com as melhores práticas do mercado e com as exigências regulatórias;
• Conduzir investigações de compliance e realizar os registros necessários no sistema Convercent;
• Liderar e gerenciar o Programa de Embaixadores de Compliance, fomentando a cultura de integridade e boas práticas organizacionais;
• Desenvolver materiais de comunicação voltados para a conscientização de compliance, incluindo conteúdos para workplace e televisão;
• Suporte às Áreas Funcionais: Colaborar com diferentes áreas, oferecendo orientação sobre políticas de compliance e suportando na gestão de questões éticas e regulatórias.

Processos de Controle Interno de Compliance e Onboarding:

• Implementar e monitorar processos de controle interno de compliance, garantindo a documentação e justificativas necessárias;
• Atuar na integração (onboarding) de novos colaboradores, com foco em compliance e boas práticas jurídicas.

Validação de Materiais de Marketing e Publicidade:

• Revisar e aprovar anúncios publicitários, campanhas promocionais, diretrizes de atividades online, amostragens e degustações direcionadas aos consumidores, campanhas comercias,  garantindo conformidade legal e regulatória.

Suporte Jurídico às Áreas de Marketing e Vendas:

• Elaborar, revisar e negociar contratos relacionados às atividades de Marketing (MKT) e Vendas, com foco em segurança jurídica e alinhamento com os objetivos estratégicos da empresa.

Fomento de Questões Antitruste:

• Fornecer suporte jurídico em temas de direito concorrencial para a equipe de Vendas e correlatas, identificando riscos e orientando sobre práticas de conformidade com as normas antitruste.

Revisão e Aprovação de todas as Rotulagens e Etiquetagem de produtos:

• Responsável pela análise, validação e aprovação de rotulagens e etiquetagem de produtos e materiais promocionais desenvolvidos pela equipe de Marketing, assegurando conformidade com as regulamentações aplicáveis, em parceria com R&D.

Gestão Compartilhada de Marcas Locais:

• Co-gerenciar todas as marcas locais, oferecendo suporte consultivo e assegurando conformidade com as diretrizes legais e estratégicas da empresa.

Gestão de Documentos Societários:

• Elaborar, revisar, e gerir instrumentos corporativos/societários, como contratos sociais, atas de abertura de filial, encerramento de filial, distribuição de dividendos e outros documentos relevantes;
• Ser responsável pela gestão e emissão de procurações, assegurando validade e alinhamento com as necessidades corporativas.